Secretário de Estado da Administração Local nas “Conversas com Joaquim Gil”
Três dias após o Governo ter apresentado o “livro verde”, um documento que prevê uma reforma na Administração Local, o secretário de Estado da Administração Local foi o convidado do programa «Conversas com Joaquim Gil», emitido pela FigueiraTV a partir do Casino Figueira.
Para uma sala composta, maioritariamente, por presidentes de junta das freguesias figueirenses, Paulo Júlio apelou à participação dos autarcas na (re)construção de um novo poder local que, disse, “se nada se fizer, daqui a 10 anos, será precário”.
O sector empresarial local, a reorganização do território, a gestão municipal e intermunicipal e a democracia local são os quatro eixos que definem o “livro verde”, um plano estratégico que “até final do primeiro semestre de 2012 pretende criar uma dúzia de diplomas que assentam nestes pilares”, explicou Paulo Júlio.
“O documento verde é orientador, tem metodologia de trabalho, e tem um cronograma que é para ser cumprido”, frisou, sublinhando que esta “reforma não se limita a discutir o número de autarquias” mas “intervir sobre o modelo de gestão” da Administração Local.
No que respeita á reorganização do território, e tendo em conta os critérios padrão definidos pelo plano desta reforma, o concelho da Figueira da Foz – actualmente com 18 freguesias – irá ficar com apenas uma dezena de freguesias.
“Lançámos as bases do debate. A matriz apresentada no documento verde pode ainda ser afinada. Uma vez consolidada, será a base de um diploma que descerá a cada Assembleia Municipal e de Freguesia e deve ser aqui, ao nível de cada município, neste caso à Figueira da Foz, que deverá ser formado um grupo de trabalho para analisar as especificidades do território tendo em conta essas mesmas bases, mas que podem ser afinadas em determinados detalhes”, destacou o secretário de Estado.
Paulo Júlio realçou que “o novo mapa autárquico vai conter um artigo específico que pretende preservar a identidade, toponímia ou cultura das freguesias que serão extintas”.
“O que se pretende, sobretudo, é que a gestão do território fique mais fácil, tanto para o autarca de freguesia como para o de município”, destacou, acrescentando que “esta reforma da Administração Local, que vai ser realizada duramente o ano de 2012, não é para o próximo ano”.
“É, seguramente para as próximas duas décadas da Administração Local de Portugal. Não é feita para os autarcas. É elaborada com os autarcas para os cidadãos”, frisou.
Enquadramento legal novo
Neste debate, realizado na passada quarta-feira, o foco foi também para as empresas municipais, estruturas que, referiu o ex-presidente da Câmara Municipal de Penela, “têm que ter coerência face à organização do município em que estão inseridas, ou seja, não devem repetir serviços”.
“Criar novas empresas vai, no futuro, ser muito difícil”, afirmou Paulo Júlio, frisando que com base num diagnóstico às empresas municipais existentes – Livro Branco do Sector Empresarial Local – o Governo irá “desenvolver o novo enquadramento legal das empresas municipais”.
“O poder local do futuro”
Esta reforma, que irá ser motivo de discussão nacional e local nos próximos meses, prevê, ainda, o desenvolvimento do novo conceito.
“O autarca que faz muita obra acabou. O autarca da nova década será o que consegue liderar vontades, trabalhar em rede e criar ambiência para o desenvolvimento social e económico. Este é o poder local do futuro”, destacou.
João Ataíde: “espero que haja um bom entendimento”
“O trabalho da Câmara Municipal passa por acompanhar este processo que tem de ser desenrolado no âmbito da Assembleia Municipal e com a participação dos autarcas de freguesia. A autarquia, prudentemente, será um bom colaborador e um árbitro da boa decisão deste modelo. Espero que haja um bom entendimento e que se consiga, para o nosso concelho, uma solução que esteja de acordo com as populações, tradições e identidade de cada freguesia”, referiu o presidente da autarquia local no final do debate.
Três dias após o Governo ter apresentado o “livro verde”, um documento que prevê uma reforma na Administração Local, o secretário de Estado da Administração Local foi o convidado do programa «Conversas com Joaquim Gil», emitido pela FigueiraTV a partir do Casino Figueira.
Para uma sala composta, maioritariamente, por presidentes de junta das freguesias figueirenses, Paulo Júlio apelou à participação dos autarcas na (re)construção de um novo poder local que, disse, “se nada se fizer, daqui a 10 anos, será precário”.
O sector empresarial local, a reorganização do território, a gestão municipal e intermunicipal e a democracia local são os quatro eixos que definem o “livro verde”, um plano estratégico que “até final do primeiro semestre de 2012 pretende criar uma dúzia de diplomas que assentam nestes pilares”, explicou Paulo Júlio.
“O documento verde é orientador, tem metodologia de trabalho, e tem um cronograma que é para ser cumprido”, frisou, sublinhando que esta “reforma não se limita a discutir o número de autarquias” mas “intervir sobre o modelo de gestão” da Administração Local.
No que respeita á reorganização do território, e tendo em conta os critérios padrão definidos pelo plano desta reforma, o concelho da Figueira da Foz – actualmente com 18 freguesias – irá ficar com apenas uma dezena de freguesias.
“Lançámos as bases do debate. A matriz apresentada no documento verde pode ainda ser afinada. Uma vez consolidada, será a base de um diploma que descerá a cada Assembleia Municipal e de Freguesia e deve ser aqui, ao nível de cada município, neste caso à Figueira da Foz, que deverá ser formado um grupo de trabalho para analisar as especificidades do território tendo em conta essas mesmas bases, mas que podem ser afinadas em determinados detalhes”, destacou o secretário de Estado.
Paulo Júlio realçou que “o novo mapa autárquico vai conter um artigo específico que pretende preservar a identidade, toponímia ou cultura das freguesias que serão extintas”.
“O que se pretende, sobretudo, é que a gestão do território fique mais fácil, tanto para o autarca de freguesia como para o de município”, destacou, acrescentando que “esta reforma da Administração Local, que vai ser realizada duramente o ano de 2012, não é para o próximo ano”.
“É, seguramente para as próximas duas décadas da Administração Local de Portugal. Não é feita para os autarcas. É elaborada com os autarcas para os cidadãos”, frisou.
Enquadramento legal novo
Neste debate, realizado na passada quarta-feira, o foco foi também para as empresas municipais, estruturas que, referiu o ex-presidente da Câmara Municipal de Penela, “têm que ter coerência face à organização do município em que estão inseridas, ou seja, não devem repetir serviços”.
“Criar novas empresas vai, no futuro, ser muito difícil”, afirmou Paulo Júlio, frisando que com base num diagnóstico às empresas municipais existentes – Livro Branco do Sector Empresarial Local – o Governo irá “desenvolver o novo enquadramento legal das empresas municipais”.
“O poder local do futuro”
Esta reforma, que irá ser motivo de discussão nacional e local nos próximos meses, prevê, ainda, o desenvolvimento do novo conceito.
“O autarca que faz muita obra acabou. O autarca da nova década será o que consegue liderar vontades, trabalhar em rede e criar ambiência para o desenvolvimento social e económico. Este é o poder local do futuro”, destacou.
João Ataíde: “espero que haja um bom entendimento”
“O trabalho da Câmara Municipal passa por acompanhar este processo que tem de ser desenrolado no âmbito da Assembleia Municipal e com a participação dos autarcas de freguesia. A autarquia, prudentemente, será um bom colaborador e um árbitro da boa decisão deste modelo. Espero que haja um bom entendimento e que se consiga, para o nosso concelho, uma solução que esteja de acordo com as populações, tradições e identidade de cada freguesia”, referiu o presidente da autarquia local no final do debate.
Fonte:O Figeirense
Das 18 freguesias existentes actualmente, oito vão "à vida". quais serão??
