Todos os anos a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas publica um estudo sobre a situação financeira dos municípios portugueses, (Anuário Financeiro) tendo saído recentemente o estudo relativo a 2011/2012.
O estudo apresenta rankings da posição dos 308 municípios para diferentes indicadores (101 municípios de méd...ia dimensão – os que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes) mostrando a sua posição relativa, ao mesmo tempo que afere resultados médios e procede à sua análise.
Do gabinete do presidente da Câmara Municipal recebemos, a propósito destes indicadores, o seguinte comunicado:
“Após análise comparativa entre a situação financeira do município da Figueira da Foz em 2009 (início do actual mandato) e 2012 (fim do mandato) é possível constatar, grosso modo, que
1º. A Figueira da Foz saiu dos rankings dos maus indicadores;
2º. A Figueira da Foz entrou para os rankings dos bons indicadores;
Estão no primeiro caso, ou seja, em que saiu do ranking dos maus indicadores: (*)
- o maior endividamento (era o 11º concelho mais endividado do país);
- a menor liquidez (era o 5º concelho do país com menor liquidez);
- piores resultados económicos (era o 9º concelho do país com piores resultados económicos);
- dívida a fornecedores superior a metade das receitas totais (era o 8º concelho em que a dívida aos fornecedores superava as receitas totais);
- maior passivo exigível (era o 12º concelho com maior passivo exigível);
Em todas as situações respeitantes aos indicadores apresentados a Figueira não consta, hoje, sequer, na lista dos piores 50 concelhos
Estão no segundo caso, ou seja, em que a Figueira da Foz entrou nos quadros dos bons indicadores:
- maior diminuição do passivo (é o 21º do ranking que mais baixou o passivo);
- maior independência financeira (é o 18º entre os que apresentam maior independência financeira);
- volume de receita cobrada (é o 2º em volume de receita cobrada) (2011);
- maior grau de execução da receita cobrada face à receita prevista (é o 11º concelho) (2011);
- maior volume de encargos financeiros pagos (8º que mais encargos pagou);
- amortização de empréstimos (10º concelho que mais amortizou de empréstimos);
- volume de juros pagos (3º maior pagador);
- maior peso das receitas de impostos e taxas nas receitas totais (11º concelho);
De salientar que em 2011 e 2012 a Figueira da Foz diminui o seu passivo em 11,8% e que nestes dois anos amortizou a sua dívida em 8,2 milhões de euros.
Embora apareça em 2011 no 11º lugar do ranking dos municípios com maior volume de despesa em aquisição de bens e serviços (a segunda maior despesa para o conjunto dos municípios portugueses) tal já não acontece em 2012; De lembrar que em 2009 este valor era de 19 milhões de euros e foi em 2012 de 8,5 milhões.
Registe-se ainda que o endividamento líquido baixou em 2011/2012, 14,6%.
É pela evidência destes números e deste estudo que consideramos que a Figueira da Foz se encontra hoje numa posição que em nada se compara com a de 2009 e que figura, agora, no quadro de honra das finanças municipais.
Sector Empresarial Local
Refira-se finalmente que apesar dos esforços desenvolvidos para o Sector Empresarial Local (SEL) que se encontra em reestruturação com a extinção da Paranova, ParaIndustria e FGT e assinalando que a Figueira Domus foi das empresas que mais amortizou o seu passivo (é a 21ª em 35 que o fizeram) continua ainda a ser a 24ª empresa municipal com maior passivo exigível (15,4 milhões de euros em 2012, contra 18 milhões em 2009, ou seja foram amortizados 2,6 milhões de euros).
A Paranova, em 2010, foi a 4ª empresa com piores resultados económicos e quer esta, quer a FGT, estavam na listagem das empresas cujas vendas e prestações de serviços não cobriam 50% dos seus gastos. No caso da FGT os subsídios de exploração eram superiores a 50% das receitas próprias.
Foi, assim, em boa hora que o executivo determinou a reformulação do Sector Empresarial Local com a extinção das empresas que estavam a onerar as contas municipais.
(*) as posições relativas referem-se a municípios de média dimensão)"
foto: quadro «comparação de indicadores financeiros 2009/2012»
retirado daqui
