Reunião de Càmara 13-09-2011
- Tomou posse, como vereadora, Ana Rolo, substituindo João Armando na bancada do PSD
- Ana Rolo eleu a proposta de voto de pesar municipal pela morte de José Elísio Godinho, sócio n.º 1 do Ginásio Clube Figueirense. O Movimento Figueira 100% subscreve. A autarquia adere e João Ataíde realça o serviço público prestado por este cidadão. O voto será endereçado à família e ao GCF. Aprovado por unanimidade.
- Aprovada por unanimidade a proposta, apresentada pelo PSD, de alteração do horário das reuniões de Câmara, que passarão a iniciar-se de manhã. Miguel Almeida (PSD) recupera proposta do Movimento Figueira 100% para que as reuniões de Câmara sejam transmitidas on line, alegando vantagens na proximidade aos cidadãos e ausência de impedimentos e custos associados. O Movimento Figueira 100% concorda, Ataíde aceita, sem embargo de, em algumas sessões, poder ser restriingida esta transmissão. A Câmara deliberou positivamente a proposta. As reuniões serão transmitidas no website da autarquia. Ataíde propõe também uma acta sumária seja elaborada pelos serviços administrativos, sem embargo de os vereadores poderem solicitar a inclusão integral das suas declarações. PSD não se opõe, desde que a medida seja coincidente com a entrada em vigor das transmissões integrais na Internet das reuniões de Câmara. O presidente da autarquia, João Ataíde insiste na urgência desta alteração, por motico de "economia de recursos", e lembra que as reuniões são gravadas (voz).
- Daniel Santos, pelo Movimento Figueira 100%, afirma perceber e concordar com a medida, "consagrada na lei" e salvaguardada através de registo de som e, posteriormente, de imagem. A proposta foi aceite.
- O PSD propõe um voto de congratulação, subscrita pelo Movimento Figueira 100%, ao cidadão figueirense e professor catedrático José Augusto Cardoso Bernardes, pela sua nomeação como director geral das Bibliotecas da Universidade de Coimbra. Aprovado por unanimidade
- Outro voto de congratulação é proposto, pela banvada laranja, ao projecto Figueira Cidade do Surf, que venceu, na categoria cidade, o concuso Movimento Milénio. Miguel Almeida reconhece que o projecto deve merecer atenção da autarquia, ainda que não possa ser concretizado apenas localmente.
- PSD promete apresentar em breve propostas mas instiga a autarquia a «surfar esta onda», validando junto do Governo a necessidade de fazer a obra
- O Figueirense O Movimento Figueira 100% subscreve. Daniel Santos elogia o grupo do arquitecto Miguel Figueira, "um grupo interessante, que merece atenção", ainda que alguns projectos despertem "os velhos do Restelo", como foi o caso da proposta do teleférico a unir a margem norte e sul. "Se não tivessem ganho o prémio se calhar não estaríamos a falar deste projecto", alerta.
- João Ataíde afirma que já era sua intenção fazer um reconhecimento deste prémio e do projecto que traduz o interesse dos cidadãos no desenvolvimento da sua cidade, pelo que o executivo acompanha a proposta
- Sobre o Mercado Municipal, Miguel Ameida (PSD) propõe uma reunião entre técnicos da autarquia envolvidos no processo das obras de requalificação, a realizar no CAE, aberta aos comerciantes e à população em geral. "Para esclarecer de vez todos os interessados", explica, criticando o moviemnto «M» por ter "sujado as ruas à sua vontade
- Miguel Almeida (PSD) propõe que seja realizada uma reunião, no CAE, com os responsáveis e técnicos envolvidos no processo da requalificação do Mercado Municipal e os comerciantes e população em geral, criticando o movimento anónimo «M» por "ter sujado a cidade como lhe apeteceu". Daniel Santos, pelo Movimento Figueira 100%, recusa aprovar uma medida "que surge na sequência de panfletos anónimos". Miguel Almeida esclarece que não é pelo movimento anónimo, mas pelo clima de dúvidas generalizado.
- João Ataíde recorda momentos de esclarecimento já realizados. "Temos seguido esta prática, que me parece boa, de dar publicidade aos projectos quando temos todos os elementos", afirma. "Ainda este mês, princípios de Outubro, esperamos adjudicar o projecto; estamos a ultimar a apresentação, depois então poderemos calendarizar isso", diz o edil.
- Sobre a eventual fusão entre bombeiros municipais e voluntários, Miguel Almeida sublinha que todos os partidos se pronunciaram favoráveis à junção, sem construção de um novo quartel para a corporação municipal. "É o momento de fazer a reflexão e parar a candidatura (para um novo quartel dos municipais)", defende Miguel Almeida.
- "Com a junção dos dois corpos parece-nos que haveria uma poupança muito significativa para o concelho", diz Miguel Almeida, acrescentando que "a Câmara paga, em horas extraordinárias aos bombeiros municipais "mais do dobro do que transfere para os voluntários".
- Quanto à intenção de criar uma taxa destinada à protecção civil, Miguel Almeida lamenta que o presidente a tenha anunciado "sem falar primeiro com esta Câmara" e "com os seus próprios camaradas". "Por princípio somos contra esta taxa. A Câmara gasta com os bombeiros municipais cerca de 700 ou 800 mil euros, por isso ou a taxa é para todos, ou se é só para a empresa A ou B, vai-se buscar 10.000 euros", critica. "Não me parece razoável", considera.
- "Foi no tempo do PSD que se cometeram erros graves deste género, mas nunca desta forma", disse Miguel Almeida sobre "os problemas" de Ataíde com o partido (PS), "que veio desautorizá-lo publicamente". "Está criado um problema político, a comissão política do PS todos sabemos o que pensa...", acrescenta o vereador, garantindo que "quem sai prejudicado com a instabilidade política é a Figueira", como já "aconteceu no PSD, no passado, com lamentáveis episódios", reconhece. "Organizem-se, entendam-se, tentem acalmar as hostes... anda tudo muito excitado, parece que há quem acredite que isto (o mandato) não chegue ao fim", apela Miguel Almeida. "Deve haver uma clarificação, até porque o seu vice-presidente faz parte da comissão política socialista", alerta.
- Daniel Santos: "Os figueirenses demonstraram, nas últimas eleições, que estão atentos. É por isso que hoje aqui estamos (Movimento Figueira 100%), aquilo que os partidos consideram um corpo estranho".
- Ataíde: sobre o quartel "prazos apertados" levaram à apresentação da candidatura, em fase de concurso. "um dos grandes défices desta autarquia é não ter projectos em carteira, para aproveitar" as oportunidades, explica. "Julgo que pelas condicionantes do concelho se justifica um corpo de bombeiros municipais", afirma, lembrando que só há corpos de bombeiros municipais em 21 municípios. "Eu próprio não tenho uma opinião definitiva sobre o assunto, preciso de mais elementos", reconhece. "A administração central tem de assumir as suas competências", porque "ao longo dos tempos têm delegado, de forma um pouco laxista, competências no poder local", referiu, reportando-se a uma conclusão da Associação Nacional de Municípios. "Não era minha intenção criar qualquer tipo de polémica ao anunciar a taxa municipal", garantiu ainda. "Foi o pontapé de saída para uma discussão que não está acabada, ainda nem sequer tenho os elementos necessários", desvaloriza. Reacções do líder da concelhia do PS "foi algo precipitado", considera.
- "A opção que se tomar em relação ao quertel dependerá muito da análise da solução da fusão ou junção dos dois corpos", conclui.
- Quanto ao momento político, "acabou por gerar mal entendidos", defendeu Ataíde, que concorda que "serenidade" é precisa para gerir uma autarquia. "Mas isto não nos desmotiva, não nos abala, o mandato é para cumprir porque é um compromisso com os cidadãos. Temos a nossa Troika, a nossa dívida, os compromissos que vinham de trás... é como o país", desvalorizou.
- PSD clarifica que não defende fusão dos dois corpos de bombeiros, mas "junção no mesmo espaço, com a possibilidade um comando único".
- "A candidatura, comparticipada a 70%, está ganha", resume Ataíde, sem adiantar se é, ou não, para avançar. "Poderá ser priorizado, ou não, mas convém ter em carteira", conclui.
- O PSD propõe a suspensão do actual projecto do quartel para os bombeiros municipais e avaliação dos ganhos resultantes da fusão com os voluntários.
- Daniel Santos: "falar em taxas e impostos, nesta altura é muito sensível".
- A reunião entrou na ordem do dia.
- Ainda antes, Vítor Coelho (Movimento Figueira 100%) questiona o executivo sobre a perspectiva de intervenções, antes do Inverno, na rede viária do concelho. João Ataíde afirma que, mediante a evolução do Plano de Saneamento Financeiro, serão priorizadas obras, eventualmente com recurso a brigadas da própria autarquia.
- A cedência de parte de instalações da antiga Universidade Internacional para funcionamento da valência Universidade Sénior – proposta de celebração de protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a Associação Viver em Alegria - foi aprovada com duas abstenções e um voto contra do PSD. "Dualidade de critérios" na escolha das instituições foi o motivo
Fonte: Facebook do Figueirense
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