JOSÉ ELÍSIO OLIVEIRA, ACTUAL PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE
LAVOS, ESCREVEU ARTIGO NA “VOZ DA FIGUEIRA” SOBRE A MINHA CARTA ABERTA,
CUJO DESTINATÁRIO ERA O PRESIDENTE DA CÂMARA, DR. JOÃO ATAÍDE.
NÃO
ME FOI POSSÍVEL FAZER PUBLICAR ESTA MINHA RESPOSTA NA “VOZ DA FIGUEIRA”,
AO ABRIGO DA LEI DE IMPRENSA, POR SER DEMASIADO EXTENSA O QUE OCUPARIA
PRACTICAMENTE UMA PÁGINA DO REFERIDO JORNAL.
ALGUMAS INVERDADES ESCRITAS, POR ZÉ ELÍSIO, CUJA DIGITALIZAÇÃO POSTO AQUI, LEVAM-ME A RESPONDER-LHE POR ESTA VIA.
Meu caro amigo Zé Elísio
Li o teu artigo que a “Voz da Figueira” publicou no n.º 3150 de 18 de
Maio n.º, último, em que comentas a minha “Carta Aberta”, publicada no
mesmo jornal n.º 3149 de 11 de Maio de 2016.
É com enorme prazer que respondo ao amigo, de sempre, com uma amizade que já vai longa, das boas -, uma vida!
Respondo-te, porque apresentas algumas afirmações menos correctas,
enviesadas, sub-reptícias e distorcidas que têm um único propósito;
“amansar” os protestos das populações contra a política desastrosa para o
concelho - protagonizada e defendida pelo Presidente da Câmara
Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde -, e colocar a opinião
pública contra mim.
Porque nunca gostei de tergiversar sobre assunto
demasiado sério, como é a política de saúde, irei responder-te
politicamente tal como tentaste fazer.
Tal como tu, não ando na
política há dois dias e, nesse sentido, escusas de me contar histórias
da carochinha porque com a idade que tenho já não é o meu género
literário, não me comove, nem sequer me serve de carapuça política.
Portanto irei responder-te politicamente, com muito gostto, a diversas passagens do teu artigo.
1 – Fiquei, como deves calcular, extremamente satisfeito de a minha
“Carta Aberta”, que tinha como destinatário o nosso Presidente da Câmara
Municipal, Dr. João Ataíde, ter-te incomodado sobremaneira. Vale sempre
a pena fazer “doer” ou zurzir contra o que se acha errado e contra a
teimosia de alguns.
2 – Ao contrário do que tu pensas, as
populações do concelho, utentes de saúde, não querem Unidades de Saúde
como se fossem supermercados, para isso existem os hospitais com
valências minimamente razoáveis para lhes prestar os cuidados de saúde
urgentes ou de gravidade mais acentuada. Querem apenas Potos de Saúde,
com o mínimo de condições, para usufruírem dos cuidados de saúde
primários. Postos de Saúde devidamente dimensionados, para cada
freguesia, baseado em estudos sérios e não com ideias megalómanas que só
servem para gastar dinheiros públicos, ou seja, dos contribuintes.
Os dinheiros gastos no elefante branco, Unidade de Saúde de Lavos, e a
gastar na Unidade de Saúde das Alhadas, davam para dotar todos os Postos
Médicos do concelho de condições dignas para se prestarem os cuidados
de saúde primários, acautelando os serviços de proximidade e de
mobilidade. Seriam serviços de saúde que salvaguardariam a mobilidade de
pessoas diminuídas fisicamente, com dificuldades de locomoção e
carenciadas. Isto, sim, seria uma verdadeira política de saúde para o
concelho e permitiria reposição dos postos médicos extintos, como é o
caso da Praia da Leirosa.
3 – Quando dizes que pressiono o
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, claro que sim. Quem
querias que pressionasse, uma vez que tem sido ele a dar a cara e a
defender esta política de saúde completamente desastrosa para o
concelho?
Sabes bem que, desde o 25 de Abril, apoiei todos os
executivos da Junta de Freguesia de Marinha das Ondas e da Câmara
Municipal da Figueira da Foz, eleitos pelo Partido Socialista, incluindo
os dois mandatos do Dr. João Ataíde. Por isso, estou perfeitamente à
vontade para falar e dizer o que me apetece.
Para que fique claro,
não apoiarei, desta vez, a recandidatura do Dr. João Ataíde a terceiro
mandato. A menos, que ele garanta olhos nos olhos, e publicamente, que
não fechará nenhum Posto Médico, dentro do actual quadro de distribuição
dos mesmos. E, ao mesmo tempo, garanta a reabertura do Posto Médico da
Praia da Leirosa.
4 – Se dizes que outros terão opinião diferente
da minha quanto a políticas de saúde, não me importo. Sabes bem que não
ando na política por ver andar os outros, ando com a minha contribuição
política e cívica – na minha constante irreverência e no combate contra
as injustiças sociais.
5 – E, no caso das políticas de saúde,
nefastas para o concelho, não ando a protestar por protestar, ando a
combater esta política que é feita contra os utentes de saúde e contra a
política de proximidade.
6 – Dizes que quem define as políticas
de saúde é o Governo através das ARS e que não me devo preocupar em os
pressionar porque não são facilmente pressionáveis, estão lá longe. Uma
afirmação ardilosa para convencer os incautos ou pessoas menos
esclarecidas, com a qual não estou minimamente de acordo. É a vida!
Utilizando palavra tua, maquiavel, aplica-se lindamente à tua afirmação.
Um tiro belíssimo e certeiro que deste, desastrosamente, no teu próprio
pé – tal como a política de saúde nefasta que defendes!
Como a minha memória não é curta, vou relembrar-te um pouco, caro Zé Elísio!
Não te convém falar muito sobre isso, eu sei, porque te incomoda, mas
tenho que te relembrar a célebre Assembleia Municipal de 30 de Setembro
de 2010 e a celebração de protocolo entre a Administração Regional de
Saúde do centro, IP, e a Câmara Municipal da Figueira da Foz- Extensão
de Saúde de Lavos, citado na Acta n.º 7 da sessão Ordinária da
Assembleia Municipal, daquela data. Eis caro Zé Elísio, a verdadeira
certidão ou atestado que comprova o comprometimento, até ao tutano, da
nossa Câmara Municipal, através do seu Presidente Dr. João Ataíde que,
nessa altura, deu a mão à freguesia de Lavos e à política desastrosa de
saúde. Portanto ele, Presidente, não é o elo fraco como dizes – é o elo
mais forte de má política de saúde para o concelho. Esta Acta, que
referi, comprova o elevadíssimo comprometimento da nossa Câmara
Municipal nesta política de saúde desastrosa que também defendes.
Nessa mesma Assembleia intervieram os então deputados municipais do BE e
dos 100%, João Tomé e António Pedrosa, respectivamente, que alertaram
para má política de saúde e para o problema do Posto Médico da Praia da
Leirosa, Marinha das Ondas, que ainda não se encontrava resolvido.
Nessa Assembleia Camarária, o meu caro Zé Elísio, algo incomodado,
interveio para se tentar justificar que não havia por parte da Câmara
Municipal tratamento de favor em relação à freguesia de Lavos. Mas, caro
Zé Elísio, o tempo inexorável e justiceiro, neste caso, veio confirmar o
tratamento de favor feito à freguesia de Lavos, sem qualquer margem
para dúvidas!
Resumindo, também sabemos, com a criação dos
Agrupamentos dos centros de Saúde (ACES) foram atribuídas outras funções
às autarquias, designadamente a presidência dos Conselhos da Comunidade
e a participação dos Conselhos da Comunidade e a participação no
Conselho Executivo de cada ACES.
Até as Grandes Opções do Plano
para 2016-2019, Lei n.º 7-B/2016 de 31 de Março defendem os serviços de
proximidade, atendendo à mobilidade dos utentes. «As políticas a
desenvolver na área da saúde visam melhorar a equidade de acesso dos
cidadãos aos cuidados de saúde e a qualidade dos serviços que são
prestados pelo SNS, permitindo impactos positivos no estado de saúde da
população. Estes objetivos serão prosseguidos no contexto dos desafios
que se colocam, nomeadamente o envelhecimento da população, a diminuição
da taxa de natalidade e o aumento do número de doentes crónicos. Para
concretizar estes objetivos estabelecem-se como prioridades revigorar e
recuperar o desempenho do SNS, através da implementação de uma política
de saúde de
proximidade e em defesa do Estado Social.» Como vês no
anterior sublinhado, lá está escrito «implementação de uma política de
saúde de proximidade e em defesa do Estado Social.»
Portanto, como
vês, caro Zé Elísio, não invento e não o faço propositadamente –
responsabilizo quem devo responsabilizar. É uma questão de rectitude e
de coerência!
Ainda para contrariar o que afirmas, as Autarquias são
levadas a comprometerem-se com as políticas de saúde locais, está
escrito nas Grandes Opções do Plano para 2016-2019, passo a citar o
conteúdo da Lei n.º 7-B/ 2016: «É igualmente uma prioridade integrar as
prestações de saúde com as da Segurança Social, tanto a nível local como
a nível regional e central envolvendo também os municípios (enquanto
estruturas fundamentais para a gestão de serviços públicos numa dimensão
de proximidade).
Só com um apoio coordenado dos diferentes
instrumentos do Estado Social se poderá dar satisfação, de forma
integrada, às necessidades do cidadão idoso e com dependência, evitando a
descoordenação de apoios atualmente existente.»
Depois, também diz:
«Expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde
primários, dando início a um novo ciclo que relance um processo
interrompido para a melhoria da qualidade e da efetividade da primeira
linha de resposta do SNS.»
O que quer dizer, para bom entendedor,
um SNS baseado nos cuidados de saúde primários, promotor da Equidade e
garantindo Acesso a cuidados de Proximidade, com Resolutividade,
Continuidade, Qualidade e Eficiência, ou seja, irão construir mais
Unidades de Saúde.
Por último, as Grandes Opções do Plano, ao invés
de fechar Postos Médicos, tentam criar 100 novas Unidades de Saúde
Familiar, assegurando por esta via a atribuição de médicos de família a
mais de 500 mil habitantes.
Portanto uma orgânica que contraria, radicalmente, o que afirmaste.
7 – Quanto ao fecho do Posto Médico da Praia da Leirosa, infelizmente,
só soube muitos meses depois. Deve-se a circunstância, como sabes, de
residir normalmente em Lisboa. No entanto, confesso, ter muita pena que
as populações da Praia da Leirosa, freguesia de Marinha das Ondas e o
Executivo, não se tenham insurgido, na altura, de forma enérgica, contra
o seu fecho.
8 – Quanto aos fechos das escolas de Sampaio, Matos
e Matas, sabes muito bem que se prende com os baixos índices de
natalidade. Por essa razão, as crianças destas localidades viram-se
compelidas a frequentar o ensino no velho edifício escolar de Marinha
das Ondas, existindo a excepção da Praia da Leirosa com elevado índice
de natalidade.
Quanto ao Centro Escolar de Marinha das Ondas,
recentemente inaugurado, era o que mais faltava não ter melhores
condições para propiciar melhor qualidade de ensino.
No entanto, não
podemos comparar Centro Escolares com Centros de Saúde, em que estes
últimos têm outras características de serviços, pela simples razão que a
doença não escolhe hora, o dia ou mês para aparecer e que têm em conta o
problema da mobilidade dos utentes e suas carências físicas e, por
vezes, económicas – muitas vezes com situações dramáticas. Porque, como
disse alguém, “a saúde é um estado de espírito que não augura nada de
bom.”
Mas, como sabes, o Centro Escolar de Marinha das Ondas foi
feito pela pertinácia, persistência, e pela grande decisão do actual
Executivo de Marinha das Ondas, “in extremis”, porque as nossas crianças
estavam em risco de irem para a EB1 do Paião. Algo coincidente e
análogo com o espectro que paira sobre os utentes de saúde da freguesia
de Marinha das Ondas, na corda bamba, sobre a forte possibilidade de
terem que ir para o Centro de Saúde de Lavos.
Resta dizer que este
Centro Escolar de Marinha das Ondas contou com o apoio da Lusiaves,
Plastdiversyt e Câmara Municipal da Figueira da Foz.
9 – Quanto aos outros apartes, que teces, não comento porque entendo que estás a brincar.
10 – Para terminar, caro Zé Elísio, nem sempre convergimos nas ideias
políticas para o concelho. É assim a democracia. Reconheço que tu, à tua
maneira (gosto do teu eufemismo “ou vai ou racha”), tens feito um
belíssimo trabalho pela tua freguesia de Lavos - que te torna um BOM
LAVOENSE.
Pelo teu trabalho, em traços gerais, que tens feito pela tua freguesia, tiro o meu chapéu!
Evidentemente que nem sempre estivemos convergentes nos posicionamentos
políticos, mas temos em comum um valor inegável – a nossa grande
amizade, já longa, de uma vida!
No entanto, não me contes histórias
da carochinha, porque não me servem de carapuça política. Porque o teu
amigo também anda por aqui ou por aí, na política, e não anda por ver
andar os outros!... Porque luto pelos direitos que naturalmente nos
pertence.
Talvez seja um homem impróprio para consumo, pela
irreverência de quando é preciso ser inconveniente, ser capaz de o ser
sem ninguém me ser capaz de vergar, nem mesmo com porrada verbal em
cima. Está-me, como bem sabes, na massa do sangue e da idade que apenas
me refina. Continuarei nesta luta, na primeira linha, em defesa de um
verdadeiro serviço de saúde para o nosso concelho. Porque ao longo da
vida aprendi a resistir, a levar no focinho, com todos os impropérios e
disparates. Portanto, caro Zé Elísio, não me rendo mesmo de fato e
gravata!
Abração, do velho amigo.
Manuel Cintrão
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