quarta-feira, 25 de maio de 2016

Carta Aberta

JOSÉ ELÍSIO OLIVEIRA, ACTUAL PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE LAVOS, ESCREVEU ARTIGO NA “VOZ DA FIGUEIRA” SOBRE A MINHA CARTA ABERTA, CUJO DESTINATÁRIO ERA O PRESIDENTE DA CÂMARA, DR. JOÃO ATAÍDE.
NÃO ME FOI POSSÍVEL FAZER PUBLICAR ESTA MINHA RESPOSTA NA “VOZ DA FIGUEIRA”, AO ABRIGO DA LEI DE IMPRENSA, POR SER DEMASIADO EXTENSA O QUE OCUPARIA PRACTICAMENTE UMA PÁGINA DO REFERIDO JORNAL.
ALGUMAS INVERDADES ESCRITAS, POR ZÉ ELÍSIO, CUJA DIGITALIZAÇÃO POSTO AQUI, LEVAM-ME A RESPONDER-LHE POR ESTA VIA.
Meu caro amigo Zé Elísio
Li o teu artigo que a “Voz da Figueira” publicou no n.º 3150 de 18 de Maio n.º, último, em que comentas a minha “Carta Aberta”, publicada no mesmo jornal n.º 3149 de 11 de Maio de 2016.
É com enorme prazer que respondo ao amigo, de sempre, com uma amizade que já vai longa, das boas -, uma vida!
Respondo-te, porque apresentas algumas afirmações menos correctas, enviesadas, sub-reptícias e distorcidas que têm um único propósito; “amansar” os protestos das populações contra a política desastrosa para o concelho - protagonizada e defendida pelo Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde -, e colocar a opinião pública contra mim.
Porque nunca gostei de tergiversar sobre assunto demasiado sério, como é a política de saúde, irei responder-te politicamente tal como tentaste fazer.
Tal como tu, não ando na política há dois dias e, nesse sentido, escusas de me contar histórias da carochinha porque com a idade que tenho já não é o meu género literário, não me comove, nem sequer me serve de carapuça política.
Portanto irei responder-te politicamente, com muito gostto, a diversas passagens do teu artigo.
1 – Fiquei, como deves calcular, extremamente satisfeito de a minha “Carta Aberta”, que tinha como destinatário o nosso Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Ataíde, ter-te incomodado sobremaneira. Vale sempre a pena fazer “doer” ou zurzir contra o que se acha errado e contra a teimosia de alguns.
2 – Ao contrário do que tu pensas, as populações do concelho, utentes de saúde, não querem Unidades de Saúde como se fossem supermercados, para isso existem os hospitais com valências minimamente razoáveis para lhes prestar os cuidados de saúde urgentes ou de gravidade mais acentuada. Querem apenas Potos de Saúde, com o mínimo de condições, para usufruírem dos cuidados de saúde primários. Postos de Saúde devidamente dimensionados, para cada freguesia, baseado em estudos sérios e não com ideias megalómanas que só servem para gastar dinheiros públicos, ou seja, dos contribuintes.
Os dinheiros gastos no elefante branco, Unidade de Saúde de Lavos, e a gastar na Unidade de Saúde das Alhadas, davam para dotar todos os Postos Médicos do concelho de condições dignas para se prestarem os cuidados de saúde primários, acautelando os serviços de proximidade e de mobilidade. Seriam serviços de saúde que salvaguardariam a mobilidade de pessoas diminuídas fisicamente, com dificuldades de locomoção e carenciadas. Isto, sim, seria uma verdadeira política de saúde para o concelho e permitiria reposição dos postos médicos extintos, como é o caso da Praia da Leirosa.
3 – Quando dizes que pressiono o Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, claro que sim. Quem querias que pressionasse, uma vez que tem sido ele a dar a cara e a defender esta política de saúde completamente desastrosa para o concelho?
Sabes bem que, desde o 25 de Abril, apoiei todos os executivos da Junta de Freguesia de Marinha das Ondas e da Câmara Municipal da Figueira da Foz, eleitos pelo Partido Socialista, incluindo os dois mandatos do Dr. João Ataíde. Por isso, estou perfeitamente à vontade para falar e dizer o que me apetece.
Para que fique claro, não apoiarei, desta vez, a recandidatura do Dr. João Ataíde a terceiro mandato. A menos, que ele garanta olhos nos olhos, e publicamente, que não fechará nenhum Posto Médico, dentro do actual quadro de distribuição dos mesmos. E, ao mesmo tempo, garanta a reabertura do Posto Médico da Praia da Leirosa.
4 – Se dizes que outros terão opinião diferente da minha quanto a políticas de saúde, não me importo. Sabes bem que não ando na política por ver andar os outros, ando com a minha contribuição política e cívica – na minha constante irreverência e no combate contra as injustiças sociais.
5 – E, no caso das políticas de saúde, nefastas para o concelho, não ando a protestar por protestar, ando a combater esta política que é feita contra os utentes de saúde e contra a política de proximidade.
6 – Dizes que quem define as políticas de saúde é o Governo através das ARS e que não me devo preocupar em os pressionar porque não são facilmente pressionáveis, estão lá longe. Uma afirmação ardilosa para convencer os incautos ou pessoas menos esclarecidas, com a qual não estou minimamente de acordo. É a vida!
Utilizando palavra tua, maquiavel, aplica-se lindamente à tua afirmação. Um tiro belíssimo e certeiro que deste, desastrosamente, no teu próprio pé – tal como a política de saúde nefasta que defendes!
Como a minha memória não é curta, vou relembrar-te um pouco, caro Zé Elísio!
Não te convém falar muito sobre isso, eu sei, porque te incomoda, mas tenho que te relembrar a célebre Assembleia Municipal de 30 de Setembro de 2010 e a celebração de protocolo entre a Administração Regional de Saúde do centro, IP, e a Câmara Municipal da Figueira da Foz- Extensão de Saúde de Lavos, citado na Acta n.º 7 da sessão Ordinária da Assembleia Municipal, daquela data. Eis caro Zé Elísio, a verdadeira certidão ou atestado que comprova o comprometimento, até ao tutano, da nossa Câmara Municipal, através do seu Presidente Dr. João Ataíde que, nessa altura, deu a mão à freguesia de Lavos e à política desastrosa de saúde. Portanto ele, Presidente, não é o elo fraco como dizes – é o elo mais forte de má política de saúde para o concelho. Esta Acta, que referi, comprova o elevadíssimo comprometimento da nossa Câmara Municipal nesta política de saúde desastrosa que também defendes.
Nessa mesma Assembleia intervieram os então deputados municipais do BE e dos 100%, João Tomé e António Pedrosa, respectivamente, que alertaram para má política de saúde e para o problema do Posto Médico da Praia da Leirosa, Marinha das Ondas, que ainda não se encontrava resolvido.
Nessa Assembleia Camarária, o meu caro Zé Elísio, algo incomodado, interveio para se tentar justificar que não havia por parte da Câmara Municipal tratamento de favor em relação à freguesia de Lavos. Mas, caro Zé Elísio, o tempo inexorável e justiceiro, neste caso, veio confirmar o tratamento de favor feito à freguesia de Lavos, sem qualquer margem para dúvidas!
Resumindo, também sabemos, com a criação dos Agrupamentos dos centros de Saúde (ACES) foram atribuídas outras funções às autarquias, designadamente a presidência dos Conselhos da Comunidade e a participação dos Conselhos da Comunidade e a participação no Conselho Executivo de cada ACES.
Até as Grandes Opções do Plano para 2016-2019, Lei n.º 7-B/2016 de 31 de Março defendem os serviços de proximidade, atendendo à mobilidade dos utentes. «As políticas a desenvolver na área da saúde visam melhorar a equidade de acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde e a qualidade dos serviços que são prestados pelo SNS, permitindo impactos positivos no estado de saúde da população. Estes objetivos serão prosseguidos no contexto dos desafios que se colocam, nomeadamente o envelhecimento da população, a diminuição da taxa de natalidade e o aumento do número de doentes crónicos. Para concretizar estes objetivos estabelecem-se como prioridades revigorar e recuperar o desempenho do SNS, através da implementação de uma política de saúde de
proximidade e em defesa do Estado Social.» Como vês no anterior sublinhado, lá está escrito «implementação de uma política de saúde de proximidade e em defesa do Estado Social.»
Portanto, como vês, caro Zé Elísio, não invento e não o faço propositadamente – responsabilizo quem devo responsabilizar. É uma questão de rectitude e de coerência!
Ainda para contrariar o que afirmas, as Autarquias são levadas a comprometerem-se com as políticas de saúde locais, está escrito nas Grandes Opções do Plano para 2016-2019, passo a citar o conteúdo da Lei n.º 7-B/ 2016: «É igualmente uma prioridade integrar as prestações de saúde com as da Segurança Social, tanto a nível local como a nível regional e central envolvendo também os municípios (enquanto estruturas fundamentais para a gestão de serviços públicos numa dimensão de proximidade).
Só com um apoio coordenado dos diferentes instrumentos do Estado Social se poderá dar satisfação, de forma integrada, às necessidades do cidadão idoso e com dependência, evitando a descoordenação de apoios atualmente existente.»
Depois, também diz: «Expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde primários, dando início a um novo ciclo que relance um processo interrompido para a melhoria da qualidade e da efetividade da primeira linha de resposta do SNS.»
O que quer dizer, para bom entendedor, um SNS baseado nos cuidados de saúde primários, promotor da Equidade e garantindo Acesso a cuidados de Proximidade, com Resolutividade, Continuidade, Qualidade e Eficiência, ou seja, irão construir mais Unidades de Saúde.
Por último, as Grandes Opções do Plano, ao invés de fechar Postos Médicos, tentam criar 100 novas Unidades de Saúde Familiar, assegurando por esta via a atribuição de médicos de família a mais de 500 mil habitantes.
Portanto uma orgânica que contraria, radicalmente, o que afirmaste.
7 – Quanto ao fecho do Posto Médico da Praia da Leirosa, infelizmente, só soube muitos meses depois. Deve-se a circunstância, como sabes, de residir normalmente em Lisboa. No entanto, confesso, ter muita pena que as populações da Praia da Leirosa, freguesia de Marinha das Ondas e o Executivo, não se tenham insurgido, na altura, de forma enérgica, contra o seu fecho.
8 – Quanto aos fechos das escolas de Sampaio, Matos e Matas, sabes muito bem que se prende com os baixos índices de natalidade. Por essa razão, as crianças destas localidades viram-se compelidas a frequentar o ensino no velho edifício escolar de Marinha das Ondas, existindo a excepção da Praia da Leirosa com elevado índice de natalidade.
Quanto ao Centro Escolar de Marinha das Ondas, recentemente inaugurado, era o que mais faltava não ter melhores condições para propiciar melhor qualidade de ensino.
No entanto, não podemos comparar Centro Escolares com Centros de Saúde, em que estes últimos têm outras características de serviços, pela simples razão que a doença não escolhe hora, o dia ou mês para aparecer e que têm em conta o problema da mobilidade dos utentes e suas carências físicas e, por vezes, económicas – muitas vezes com situações dramáticas. Porque, como disse alguém, “a saúde é um estado de espírito que não augura nada de bom.”
Mas, como sabes, o Centro Escolar de Marinha das Ondas foi feito pela pertinácia, persistência, e pela grande decisão do actual Executivo de Marinha das Ondas, “in extremis”, porque as nossas crianças estavam em risco de irem para a EB1 do Paião. Algo coincidente e análogo com o espectro que paira sobre os utentes de saúde da freguesia de Marinha das Ondas, na corda bamba, sobre a forte possibilidade de terem que ir para o Centro de Saúde de Lavos.
Resta dizer que este Centro Escolar de Marinha das Ondas contou com o apoio da Lusiaves, Plastdiversyt e Câmara Municipal da Figueira da Foz.
9 – Quanto aos outros apartes, que teces, não comento porque entendo que estás a brincar.
10 – Para terminar, caro Zé Elísio, nem sempre convergimos nas ideias políticas para o concelho. É assim a democracia. Reconheço que tu, à tua maneira (gosto do teu eufemismo “ou vai ou racha”), tens feito um belíssimo trabalho pela tua freguesia de Lavos - que te torna um BOM LAVOENSE.
Pelo teu trabalho, em traços gerais, que tens feito pela tua freguesia, tiro o meu chapéu!
Evidentemente que nem sempre estivemos convergentes nos posicionamentos políticos, mas temos em comum um valor inegável – a nossa grande amizade, já longa, de uma vida!
No entanto, não me contes histórias da carochinha, porque não me servem de carapuça política. Porque o teu amigo também anda por aqui ou por aí, na política, e não anda por ver andar os outros!... Porque luto pelos direitos que naturalmente nos pertence.
Talvez seja um homem impróprio para consumo, pela irreverência de quando é preciso ser inconveniente, ser capaz de o ser sem ninguém me ser capaz de vergar, nem mesmo com porrada verbal em cima. Está-me, como bem sabes, na massa do sangue e da idade que apenas me refina. Continuarei nesta luta, na primeira linha, em defesa de um verdadeiro serviço de saúde para o nosso concelho. Porque ao longo da vida aprendi a resistir, a levar no focinho, com todos os impropérios e disparates. Portanto, caro Zé Elísio, não me rendo mesmo de fato e gravata!
Abração, do velho amigo.
Manuel Cintrão

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